Um abraço de afogados?

A expressão em inglês moral hazard, usualmente traduzida como risco moral, conceitua a situação em que uma pessoa, ou entidade, assume mais riscos do que seria o normal, porque outra pessoa, ou entidade, desavisada, compartilha o custo desses riscos. De certo modo, esse padrão foi vivenciado nas relações intergovernamentais brasileiras nas décadas de 1980 e 1990, com os entes subnacionais (Estados e municípios) assumindo dívidas crescentes, na convicção de que a União compartilharia os custos, em caso de insolvência.  A única forma de se romper com o risco moral é colocar um freio definitivo à prática que se busca coibir, e isso foi feito, no caso, com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de normas mais técnicas e mais rígidas para se lidar com o endividamento de entes subnacionais.

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